Quem pode ser afetado
Fabricantes de produtos contendo ferro, aço ou alumínio cujo código CN possa ter sido incluído.
SETORES CBAM
Esta visão é operacional e não inventa critérios legais. A aplicabilidade depende do código CN e das regras oficiais vigentes.
Fabricantes de produtos contendo ferro, aço ou alumínio cujo código CN possa ter sido incluído.
Descrição técnica, composição, código CN, origem dos materiais e instalação.
Classificação é o primeiro gargalo e não deve ser inferida apenas pela composição.
A presença de material abrangido não basta, por si só, para concluir aplicabilidade.
Especificações, BOM e parecer aduaneiro podem ser necessários.
Uma classificação incerta pode atrasar respostas e contratos.